Decorre em Portugal, na F.F.U.C., durante o mês de maio, o Congresso Internacional de História da Loucura Psiquiatria e Saúde Mental/Simpósio Internacional Mulheres e Loucura – de momento adiado face à atual pandemia da COVID-19. No Brasil, o Movimento Antimanicomial é assinalado hoje, a 18 de maio, pela urgência que houve, na década de 80 do passado século, de profunda transformação dos serviços psiquiátricos brasileiros (Reforma Sanitária Brasileira). Na Europa, o início dos movimentos em prol de um tratamento humanizante dos doentes psiquiátricos institucionalizados, ocorria mais cedo, em meados do séc. XX.
Na década de 50 surgem os primeiros psicofármacos que, sem dúvida, possibilitaram uma mudança significativa na qualidade de vida dos doentes. Ainda assim, a resposta farmacoterapêutica estaria longe de se assemelhar à que, felizmente, temos hoje. Por outro lado, no que respeita ao paradigma clínico, as respostas para a promoção da reabilitação dos doentes, da sua autonomia e reinserção na vida ativa em sociedade eram escassas ou inexistentes. Ter a infelicidade de adoecer descompensando numa psicose aguda (ou noutras condições psicopatológicas mais graves) corresponderia, em grande probabilidade, a ser-se institucionalizado e permanecer, por tempo indeterminado, à margem da sociedade. A assistência clínica dos doentes psiquiátricos institucionalizados, era paupérrima e insuficiente – Uma vez que poucas diferenças existiam desde o início do Séc. XIX, quando o psiquiatra francês Pinel, desagrilhoando os doentes “gatizados” tratados de forma violenta e desumana, marca francamente a história da saúde mental e da Modernidade.
As primeiras reações de descontentamento face às práticas marginalizantes e segregadoras, irrompem em vários pontos da Europa, quer no seio da comunidade médica e científica, quer entre artistas e pensadores mais atentos aos fenómenos sociais, surgindo também reações face a concepções teóricas vigentes à época, relativas aos fenómenos psicopatológicos, mais concretamente à aplicação de conceitos e de instrumentos de modo inapropriado, sem considerações éticas e com efeitos potencialmente nefastos, estigmatizantes e controladores. Na Itália dos anos 60, o psiquiatra Franco Basaglia propõe desenvolver um tratamento simples, que preconizava, tão somente, transformar o modelo de “asilo” em comunidade terapêutica, com melhorias nas instalações e nos cuidados técnicos aos doentes, procurando redefinir o conceito de loucura e sobretudo reestruturar um paradigma clínico efetivamente humanizante, cujo enfoque compreendesse a pessoa enquadrada na saúde e na sociedade, ao invés de na doença e na alienação. Foucault, Deleuze e Guattari, entre outros intelectuais, criticando a utilização de “instituições”, rótulos e estigmas, fizeram notar o poder e o papel do paradigma clínico, na sociedade. Estes movimentos, indiretamente, viriam a resultar numa profunda reestruturação conceptual, dentro do paradigma clínico, de conceitos como saúde e loucura.
Importa ainda fazer referência ao nome de Barahona Fernandes enquanto estudioso e humanista, por mais breve que possa ser qualquer redacção sobre o tema em questão. Após ter-se especializado em psiquiatria na Alemanha, regressa a Portugal fazendo parte da criação do H. Júlio de Matos. Criou em 1948 o Laboratório de Psicologia no H. Júlio de Matos, onde sempre incentivou a colaboração entre médicos e estudiosos das ciências psicológicas, valorizando os psicodiagnósticos aí realizados e chamando o interesse dos académicos para o paradigma multidisciplinar de intervenção. Foi reitor da Universidade de Lisboa criando a primeira licenciatura em Psicologia em Portugal, assim como promoveu a disciplina de Psicologia no Curso Médico. Explorou aprofundadamente matérias que se interpenetram, a título de exemplo as Antropociências da Psiquiatria e da Saúde Mental. Foi perito da O.M.S. no domínio da saúde mental e da psiquiatria. A ele muito se deve o elevado nível actual da escola psiquiátrica portuguesa, com uma abordagem fenomenológica e humanizante. Barahona parte aos 84 anos na década de 90. Coincidentemente, na mesma década, começam a surgir no nosso país comunidades terapêuticas cujo tratamento privilegia a reabilitação e autonomia dos utentes, actuando em intervenção multidisciplinar.
A história da saúde mental é longa, densa e sinuosa. Seja em textos detalhados, seja em textos breves, os nomes de referência, que sempre ressoam, envaidecem-nos.
Em pleno século XXI, o estigma persiste e há ainda muitos achismos à espera de serem extintos. O caminho é promissor, e fundamentalmente temos como orientação o foco na pessoa, respeitando princípios como dignidade, integridade e beneficiência, pois na saúde ou na doença, somos todos da mesma natureza.
Vânia Cardoso
Vânia Cardoso - Psicologia e Psicoterapia 